Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador de dados pessoais tratados através deste site, dos canais de WhatsApp e do e-mail institucional é:

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Instituto Anchor designou, como Encarregado de Proteção de Dados, o Dr. Lucas Gonçalves (CRM-MG 71359 | RQE 59692). Requisições relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao DPO pelo e-mail institutoanchor@gmail.com.

3. Dados pessoais tratados

O Instituto Anchor trata dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo titular nos canais de contato — em especial pelo WhatsApp e pelo e-mail institucional. Os dados tipicamente tratados são:

• Identificação: nome completo, telefone, e-mail.
• Dados clínicos compartilhados pelo titular: queixa principal, histórico de tratamentos, contexto pessoal relevante à avaliação médica.

O Instituto Anchor trata dados pessoais sensíveis — assim definidos pela LGPD (art. 5º, II) quando referentes à saúde — apenas mediante consentimento expresso do titular ou nas hipóteses de tutela da saúde previstas em lei.

4. Finalidades do tratamento

• Realizar avaliação médica e oferecer atendimento clínico.
• Agendar consultas, procedimentos e retornos.
• Comunicar-se com o paciente sobre seu atendimento.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao serviço médico, incluindo manutenção de prontuário clínico.
• Responder a solicitações enviadas pelos canais de contato.

5. Bases legais

O tratamento de dados pelo Instituto Anchor fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I; art. 11, I).
• Tutela da saúde, exercida por profissionais de saúde ou por entidade sanitária (art. 11, II, "f").
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (art. 7º, II).
• Exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral (art. 7º, VI), quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais tratados pelo Instituto Anchor podem ser compartilhados, estritamente para as finalidades acima:

• Com membros da equipe clínica do Instituto, para fins de atendimento.
• Com autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.
• Com prestadores técnicos contratados para a operação deste site, em especial a empresa de hospedagem (Vercel Inc., com sede nos Estados Unidos — ver seção 9).

O Instituto Anchor não comercializa dados pessoais nem os compartilha para fins publicitários sem consentimento expresso do titular.

7. Retenção

Dados de prontuário clínico são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos após o último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007. Dados de contato e identificação sem desdobramento clínico são mantidos pelo prazo necessário ao atendimento da finalidade que motivou a coleta e pelo prazo legal aplicável. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo determinação legal em contrário.

8. Direitos do titular

O titular dos dados pessoais tem, a qualquer tempo e mediante requisição ao Encarregado, os seguintes direitos previstos no art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados.
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, §5º, da LGPD.

Requisições devem ser encaminhadas a institutoanchor@gmail.com. O Instituto Anchor responde a requisições do titular no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 19, II, da LGPD.

9. Transferência internacional

Este site é hospedado na infraestrutura da Vercel Inc., empresa sediada nos Estados Unidos da América. Dados transmitidos através do site podem, portanto, transitar e ser armazenados temporariamente em servidores localizados fora do território brasileiro. O Instituto Anchor adota tal arranjo sob garantias contratuais e padrões internacionais de proteção compatíveis com o disposto no art. 33 da LGPD.

Adicionalmente à hospedagem, o uso das ferramentas de análise e marketing mencionadas neste documento (Google Analytics 4 e Meta Pixel) implica transferência de dados para servidores localizados nos Estados Unidos da América. Tais transferências observam as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, notadamente as cláusulas contratuais padrão adotadas pela Google e pela Meta, assegurando grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento técnico, medir audiência de forma agregada e mensurar a eficácia de nossas campanhas de comunicação.

Os cookies estritamente necessários são essenciais ao funcionamento do site e não dependem de consentimento (base legal: legítimo interesse e execução, art. 7º da LGPD).

Os demais cookies — analíticos e de marketing — somente são ativados após o seu consentimento livre, informado e inequívoco (base legal: consentimento, art. 7º, I, da LGPD). Enquanto você não consentir, permanecem inativos e nenhum identificador é enviado a terceiros. O registro e a gestão do seu consentimento são operados pela plataforma CookieYes, em conjunto com o Modo de Consentimento (Consent Mode) do Google configurado em padrão de negação.

Mediante o seu consentimento, utilizamos:

• Google Analytics 4 (Google LLC), para entender de forma agregada e pseudonimizada como o site é utilizado — páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo e interações —, sem identificá-lo individualmente;
• Meta Pixel (Meta Platforms, Inc.), para mensurar o interesse pelos nossos serviços e a eficácia das campanhas, como o clique no botão de contato via WhatsApp.

Ao clicar para iniciar uma conversa, você é redirecionado ao WhatsApp, ocasião em que passam a vigorar os termos e a política de privacidade da Meta.

Esses recursos tratam apenas dados de navegação e de interação. Nenhum dado de saúde, diagnóstico, sintoma ou qualquer outro dado pessoal sensível é coletado, inferido ou compartilhado por meio dessas tecnologias.

Os dados associados a cookies analíticos e de marketing são retidos por até 13 meses, findos os quais são anonimizados ou eliminados. Você pode aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies a qualquer momento pelo banner de consentimento, sem prejuízo do acesso ao conteúdo essencial do site.

11. Segurança

O Instituto Anchor adota medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente é a publicada neste site, identificada pela data da última atualização.

13. Contato com o Encarregado

Para qualquer questão relativa à proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos do titular previstos na LGPD, o canal oficial é institutoanchor@gmail.com, à atenção do Encarregado de Proteção de Dados (Dr. Lucas Gonçalves).